Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO:
A presente
política de privacidade (“Política”) regula a coleta, o armazenamento, a
guarda, o compartilhamento e o tratamento (“Tratamento”) de registros, dados
pessoais ou comunicações (“Dados Pessoais”) associados aos serviços prestados
do site https://www.blubwater.com.br/ (“Website”),
administrado pela HEALTH DRINKS LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF nº 50.720.373/0001-05, com sede na Rua
Desembargador Jorge Fontana, nº 428, 12º andar, no bairro Belvedere, em Belo
Horizonte/MG, CEP 30.320-670, (“Blub”)
O Usuário da Website
deve concordar com esta Política previamente à sua utilização, declarando que
leu compreendeu e concordou com todas as disposições desta e dos Termos e Condições
de Uso, os quais estão disponíveis no website.
O Usuário
declara que leu, compreendeu e concordou com todas as disposições desta
Política e dos Termos e Condições de Uso.
O Usuário
deve ler com cuidado a integralidade deste e outros documentos aplicáveis antes
de utilizar os serviços disponibilizados no Website. Caso o Usuário não
concorde com qualquer das cláusulas previstas nesta Política e nos Termos e
Condições de Uso, não deverá utilizar-se dos serviços.
Com o
objetivo de garantir o constante aperfeiçoamento desta Política e cumprimento
da legislação aplicável, inclusive para acrescentar novos recursos em nossa Website
ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas, a
Empresa se reserva ao direito de seu exclusivo critério e a qualquer tempo,
modificar esta Política, sem prévia comunicação. Caso o Usuário discorde de
qualquer uma das alterações, deverá se abster de utilizar a Website e pedir a
exclusão de sua conta imediatamente, sem prejuízo do cumprimento das obrigações
previamente acordadas e em execução.
2. DEFINIÇÕES:
Os termos
seguidos de sua repetição entre parênteses e aspas, sublinhados, deverão
remeter ao significado da primeira vez em que são mencionados. Para os fins do
presente Termo, considera-se:
Dados Pessoais: Refere-se a
qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou
identificável.
Tratamento de
Dados: Refere-se a qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como
coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, transferência e exclusão.
Dados
Pessoais Sensíveis: Informações capazes de identificar a origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, de uma pessoa natural, bem como,
informações referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Controlador: pessoa
natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões
referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
Operador: pessoa
natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de
Dados Pessoais em nome do controlador.
Encarregado: pessoa
natural indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de
comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados (ANPD).
3. COLETA E TRATAMENTO DE DADOS
São objeto de coleta, as seguintes informações:
Informações
cadastrais: Para adquirir produtos através da Website, é necessário que o
Usuário forneça seus dados pessoais cadastrais, tais como seu nome, número do
CPF, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, endereço
residencial, e informações bancárias e/ou número de cartão de crédito.
Informações obtidas através de seu dispositivo: Durante a
utilização do website, outras informações poderão ser obtidas pela Blub,
tais como informações sobre padrões de consumo, últimos produtos visitados, sua
posição geográfica, endereço de IP, navegador utilizado, informações de
cookies, conforme aplicável.
Informações bancárias: Considerando que a Website contém recursos que permitem aos
usuários realizar compras, solicitamos informações bancárias do Usuário, tais
como número do cartão de crédito.
4. PORQUE USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Os dados e as informações do Usuário ficarão armazenados, de forma
identificável, em nossa base de dados, e serão utilizados para as seguintes
finalidades:
- Identificar o Usuário, aperfeiçoar a
navegabilidade do e personalizar sua experiência interativa durante a
utilização do website;
- Permitir o pagamento dos produtos
escolhidos pelo Usuário;
- Cumprir com obrigações legais de coleta e
compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e
regulamentação aplicáveis;
- Permitir prevenção à fraude;
- Permitir a divulgação de propaganda
direcionada aos usuários e enviar e-mails promocionais e solicitações para
a participação do Usuário em pesquisas de satisfação;
- Responder a solicitações de natureza
judicial e/ou administrativa;
- Elaborar estatísticas gerais;
- Responder às dúvidas e solicitações dos usuários;
e
- Enviar aos usuários notificações sobre os
produtos adquiridos, reposição de produtos na Website e/ou novas linhas de
produtos, conforme aplicável.
A Blub
emprega prestadores de serviço para realização de algumas atividades, tais como
o envio de produtos, gerenciamento e fornecimento de bancos de dados e
hospedagem em nuvem. Tais parceiros e prestadores de serviço tem conhecimento
das informações cadastrais do Usuário e são contratualmente obrigados a cumprir
o disposto em nossa Política de Privacidade, não podendo utilizar as
informações disponibilizadas para outros fins, sendo certo ainda que somente
pessoas autorizadas têm permissão para acessar as informações cadastrais
coletadas, sob pena de sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui
previstas.
Salvo as situações acima descritas e nos termos da legislação
aplicável, a Blub não divulgará informações dos usuários sem o seu
consentimento prévio e expresso. Todavia, a Blub se reserva o direito de
fornecer os dados e as informações dos usuários em resposta a processos
administrativos e/ou judiciais, de qualquer natureza, ou quando solicitados por
autoridades para o cumprimento de obrigações legais, nos termos da legislação
aplicável.
O Usuário concorda em receber comunicações contendo materiais
promocionais acerca das linhas de produtos desenvolvidas e comercializadas pela
Blub e demais novidades do universo Blub. Caso o Usuário opte por
interromper o recebimento de tais comunicações, poderá solicitar o descadastro
de seu e-mail através de link disponibilizado em tais comunicações.
As informações e os dados coletados durante a interação do Usuário
com o website poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, sem
qualquer restrição pela Blub.
5. COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES
É importante que você, nosso usuário ou visitante, saiba como coletamos
os dados pessoais quando você visita nosso website. Destacamos que sempre
tentamos coletar o mínimo de dados possíveis para sua maior segurança, porém,
alguns dados são essenciais para podermos entregar o melhor serviço possível e
até para o funcionamento do site, conforme descrevemos abaixo:
Quando você preenche formulários e se cadastra no nosso website,
você poderá receber e-mails com promoções e novidades do website. Podemos
coletar nome, e-mail e telefone.
Quando você navega pelo nosso website, coletamos automaticamente
dados como o seu endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo gasto
em cada página e outras informações.
Quando você entra em contato conosco, seja por e-mail, telefone ou
chat, coletamos as suas informações de contato, como o seu nome, e-mail, número
de telefone e a mensagem que você nos enviou.
Quando você usa os nossos serviços, coletamos dados sobre as suas
atividades, como as pesquisas que você realiza, os vídeos que você assiste, as
páginas que você visita e as compras que você faz e quando você compartilha
conosco fotos, comentários, sugestões, perguntas, respostas, informações,
textos, arquivos, gráficos, vídeos ou outros materiais, coletamos as informações
que você nos enviar.
Quando você usa os nossos serviços, coletamos dados de localização
precisos para fornecer os serviços que você solicitou. Por exemplo, quando você
solicita um serviço de entrega, coletamos seu endereço para enviar a entrega para
o local certo.
6. USO DE
COOKIES
Os cookies (“Cookies”) são arquivos de texto simples que
são transferidos ao dispositivo utilizado pelo Usuário para acessar um website e
possuem diversas funções, tais como armazenar informações básicas, memorizar as
preferências do Usuário e facilitar a navegabilidade em um determinado website. Ao
acessar www.blubwater.com.br, o Usuário
autoriza a Blub a utilizar Cookies de acordo com o descrito na presente
Política de Privacidade.
Os Cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados
no seu dispositivo eletrônico, e que permitem armazenar e reconhecer dados de
sua navegação.
A maioria dos navegadores de Internet é
configurada para aceitar automaticamente os Cookies. Caso o Usuário não
concorde com a utilização de Cookies, deverá ajustar as configurações de seu
navegador para não permitir o uso de Cookies. O Usuário entende e concorda que
ao desabilitar os Cookies, algumas funcionalidades do website poderão ser afetadas.
Para que utilizamos Cookies:
- Melhorar a navegação e funcionalidades
oferecidas pelo website;
- Recolher informações sobre como o Usuário
utiliza o website para proporcionar uma melhor
navegabilidade;
- Proporcionar uma experiência
personalizada ao Usuário; e
- Fornecer publicidade segmentada.
Tipos de Cookies que utilizamos:
- Cookies analíticos (“Analytics Cookies”): São utilizados para
monitorar como os usuários se comportam dentro do website e qual o canal
utilizado para acessar o conteúdo disponibilizado. Os Analytics Cookies
também são utilizados para identificar quais são os conteúdos mais
acessados pelos usuários.
- Cookies de gerenciamento de site (“Cookies
de Gerenciamento”): São utilizados para manter o Usuário logado no
website durante a sessão e garantir que o Usuário possa votar apenas uma
vez em pesquisas de opinião (quando não estiver conectado).
- Cookies estritamente necessários (“Cookies
Necessários”): São utilizados para que o Usuário possa utilizar, de
forma satisfatória, todos os recursos e funcionalidades do website,
incluindo, mas não se limitando, ao acesso as áreas restritas.
- Cookies de desempenho (“Cookies de
Desempenho”): São utilizados para coletar informações sobre como o
Usuário utiliza o site, incluindo, mas não se limitando, a informações
sobre o tempo de cada sessão e páginas acessadas.
- Cookies de funcionalidade (“Cookies de
Funcionalidade”): São utilizados para o registro das opções escolhidas
pelo Usuário durante a utilização do website.
- Cookie de segmentação e publicidade de terceiros
(“Cookies de Segmentação”): São utilizados para registrar e
compartilhar com terceiros autorizados as preferências do Usuário para
melhorar os serviços oferecidos.
- A Blub não controla o comportamento dos
Cookies de Segmentação e não pode ser responsabilizado pela forma como
tais informações serão utilizadas.
7. COM QUEM SERÃO COMPARTILHADOS OS DADOS DOS USUÁRIOS
Prestadores de Serviços: compartilhamos os seus dados pessoais com os nossos prestadores
de serviços, que prestam serviços de marketing, análise de dados, pagamentos,
envio de e-mails e outros serviços para nós. Esses prestadores de serviços só
podem usar os seus dados pessoais para realizar esses serviços para nós e
conforme as nossas instruções.
Anunciantes e Parceiros Comerciais: também é
possível que compartilhemos os seus dados pessoais com empresas que realizem
anuncio, ou parceiros comerciais. No entanto, só compartilhamos os seus dados
pessoais conforme as suas instruções.
Comunidades Online: quando você se junta a uma das nossas comunidades online, os seus
dados pessoais podem ser vistos por outros membros dessa comunidade.
Investidores: podemos compartilhar os seus dados pessoais com os nossos
investidores. No entanto, só compartilhamos os seus dados pessoais conforme as
suas instruções.
Autoridades Governamentais e correlatas: às vezes,
podemos ser obrigados judicialmente a liberar ou divulgar os seus dados às
autoridades governamentais, ou outras partes, conforme exigido por lei. Ou por
outros motivos, como:
- Cumprir uma obrigação legal;
- Proteger os direitos, a propriedade ou a
segurança da Página; - Evitar um dano real ou potencial aos
bens, ou à segurança das pessoas; - Conforme determinação legal da Lei 12.965/2014,
respeitando o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 15 da referida
lei.
8. DIREITO DOS USUÁRIOS
Aos usuários, serão sempre assegurados dos seguintes direitos:
- A confirmação da existência de um
tratamento de dados, o acesso, a portabilidade, a correção de dados
incompletos ou desatualizados e/ou exclusão dos dados pessoais fornecidos,
incluindo aqueles identificados em seu cadastro;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de
dados considerados como desnecessários ou excessivos para a utilização do
Website;
- A informação das entidades com as quais
os seus dados foram compartilhados;
- A inviolabilidade da intimidade e da vida
privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente
de sua violação;
- A inviolabilidade e o sigilo do fluxo de
suas comunicações pela Internet, salvo por obrigação legal ou ordem
judicial ou de órgão governamental, na forma da lei e desde que observada
a legislação aplicável;
- O não fornecimento a terceiros de seus dados
cadastrais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de
Internet, com exceção dos prestadores de serviços que poderão ter acesso
às informações do Usuário, ou nos casos em que houver consentimento livre,
expresso e informado do Usuário, além das hipóteses previstas em lei;
- Informações claras e completas sobre a
coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção de seus dados
cadastrais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que
justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam
especificadas em termos de uso de aplicações de Internet.
- O fornecimento de seu consentimento de
forma expressa sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados
cadastrais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas
contratuais; e
- A revogação, a qualquer momento, do
consentimento dado para o tratamento de dados, na forma da legislação
aplicável.
9. EXCLUSÃO, PORTABILIDADE DE DADOS E ALTERAÇÃO CADASTRAL
A exclusão e/ou a portabilidade das informações e dados
armazenados pela Blub poderá ser solicitada a qualquer tempo pelo
Usuário ao endereço de e-mail [email protected]. A Blub
compromete-se a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos
de exclusão e/ou portabilidade o quanto antes. Contudo, salvo nas hipóteses em
que o armazenamento for exigido para o cumprimento de obrigações legais, apenas
o processo de exclusão acarretará a eliminação dos dados de forma definitiva,
impossibilitando o acesso do Usuário às funcionalidades do Website.
O Usuário poderá, a qualquer tempo, realizar a correção e
atualização dos dados informados ao do Website através de envio de e-mail
para o endereço [email protected].
10. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todas as informações pessoais do Usuário se encontram
identificadas em seu cadastro e são protegidas pela senha escolhida no momento
quando foi realizado o cadastro no Website.
A segurança dos dados e das informações é reforçada por eficazes
mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança,
protocolos de acesso, firewall e ambiente web seguro.
A guarda das informações do Usuário será mantida por DPO
encarregado escolhido pela Blub, que deverá observar os aspectos de
segurança e confiabilidade exigidos por lei. Ao aceitar os termos desta
Política de Privacidade, o Usuário permite que seus dados sejam transferidos
para servidores localizados no exterior.
Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos
dados e informações coletados, é importante que os usuários tenham ciência de
que, pela própria natureza e características técnicas da Internet, há sempre o
risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses
mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual a Blub
não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da Website
ou no armazenamento dos dados.
Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou
arquivados em servidores externos estão sujeitos aos mesmos princípios de
segurança adotados pela Blub, uma vez que os fornecedores e parceiros
estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.
A Blub manterá os registros de acesso ao Website sob
sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 da Lei
12.965/2014.
Caso ocorram incidentes relacionados à quebra de segurança das
informações coletadas e armazenadas durante a interação com a Website, a Blub
comunicará, dentro de um prazo razoável, o Usuário sobre as informações
atingidas e providências para mitigar os possíveis prejuízos ocasionados em
decorrência da quebra de segurança.
As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas
informações somente a partir do momento em que a Blub as recebe e
enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo
que você usa para acessar o Website, bem como da rede pela qual os dados
trafegam, não são de responsabilidade da Blub. Visando a garantir um
ambiente com maior segurança, a Blub. sugere (sem que isso represente
garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas
de segurança:
- Não confie em e-mails estranhos;
- Não acesse websites suspeitos;
- Mantenha mecanismos de proteção ativos e
atualizados, como antivírus e anti-malware;
- Não instale aplicativos ou programas de
fontes estranhas ou ilegais; e
- Não acesse “conteúdo promocional”
proveniente de fontes desconhecidas.
11. DADOS DO
ENCARREGADO
O Encarregado de Dados Pessoais
atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Além de outras atribuições a
serem estabelecidas pela ANPD em normas complementares, o encarregado
desenvolve, em observância ao § 2º do art. 41 da LGPD, as seguintes atividades:
(i)
aceitar
reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar
providências;
(ii)
receber
comunicações da ANPD e adotar providências;
(iii)
orientar os
funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem
tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
(iv)
executar as
demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas
complementares.
E-mail corporativo: [email protected].